ACESSIBILIDADE

Reclamações

  • INFORMAÇÃO
  • SOLICITAÇÃO
  • ARQUIVOS
  • CONFIRMAÇÃO

1. O que é o serviço?

Reclamações sobre atividades exercidas no equipamento, falta de recursos/materiais.

2. Quando solicitar?

Quando o usuário se sentir lesado.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais

- Centro de Formação Cultura Cidade Tiradentes (R. Inácio Monteiro, 6900 - Conj. Hab. Sitio Conceicao, São Paulo - SP.)

4. Legislação/Norma que regula o serviço

Lei 13.806/20014; Lei 16.115/2015; Decreto 56.507/2015.

5. Taxas cobradas 

Gratuito.

6. Prazo para a prestação do serviço

Até 90 dias.

7. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

Contato com o Centro de Formação e registro da reclamação.

Criado em: 05/04/2018

Atualizado em: 05/04/2018

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