ACESSIBILIDADE

Denúncia de pessoa ateando fogo no lixo

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1. O que é o serviço?

Denúncia de pessoas ateando fogo em lixo, onde o denunciado será orientado e, havendo flagrante do delito, este será autuado.

2. Quando solicitar?

Quando houver a ocorrência de pessoas ateando fogo ao lixo.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais

4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

- Nenhum.

5. Legislação/Norma que regula o serviço

Lei 13478/02.

6. Taxas cobradas

Gratuito.

7. Prazo para a prestação do serviço

Até 30 dias.

8. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

- Entrada da solicitação

- Conhecimento da demanda (leitura da solicitação)

- Encaminhamento aos responsáveis

- Execução dos serviços

- Baixa no sistema.

Criado em: 05/04/2018

Atualizado em: 16/10/2024

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