Registro Geral do Animal (RGA)
- INFORMAÇÃO
- SOLICITAÇÃO
- ARQUIVOS
- CONFIRMAÇÃO
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REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
- Documentos necessários para solicitação:
- - Comprovante de residência atualizado emitido nos últimos 3 meses;
- - Documento de identificação oficial com foto constando CPF;
- - Atestado de vacinação contra raiva do animal com validade de até 1 ano. Caso seja necessário atualizar a vacinaçãogratuitamente, consulte os locais dispoíveis.
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O QUE É O SERVIÇOO Registro Geral do Animal (RGA) é a carteira de identidade de cães e gatos residentes na cidade de São Paulo, obrigatório por Lei (Lei Municipal 13.131/01). Após o registro do animal, a(o) cidadã(o) recebe uma carteira de RGA e uma plaqueta de identificação com o número do registro e o telefone da prefeitura. A plaqueta deve ficar sempre presa à coleira do animal para facilitar a localização do tutor (responsável) caso o cão ou o gato se perca.
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QUANDO SOLICITARQuando a(o) A parti de 3 meses do animal.
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PÚBLICO-ALVOTutores (responsáveis) de cães e/ou gatos, que residam no município de São Paulo e sejam maiores de idade.
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PRAZO MÁXIMO 30 dias
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TAXAS OU PREÇOS PÚBLICOS - Gratuito. - Caso o tutor (responsável) opte por receber a plaqueta de RGA em casa, será cobrada uma taxa de R$10,00 para envio pelo correio.
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CANAIS PARA SOLICITAR
- Eletrônico
- - Portal de Atendimento SP156;
- Presencial
- Opção 1 - Praça de atendimento
- Atenção! Devido à Pandemia de COVID-19, serviço disponível somente em algumas Unidades do Descomplica SP.
- Para que seu animal seja atendido por uma clínica veterinária, você precisa, primeiro, solicitar a castração em uma das Praças de Atendimento abaixo, levando os documentos descritos acima. Não é necessário levar o animal.
- - Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) – Rua Santa Eulália, 86 – Santana (clique aqui para ver no mapa). Atendimento de segunda a sábado, exceto feriados, das 8hs às 18 hs;
- - Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) - Acesse aqui a lista das 16 praças de atendimento (link direciona para portal externo)
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PRINCIPAIS ETAPAS Eletrônico
1. Acessar o Portal de Atendimento SP156, usando preferencialmente o navegador Chrome;
2. Separe os documentos necessários para inserir no formulário;
3. Digite o login e senha para o serviço do portal SP156 para acessar o formulário de solicitação;
4. Preencher o formulário com as informações obrigatórias e anexar os documentos exigidos;
5. A sua solicitação será registrada e encaminhada à equipe responsável pelo Registro Geral do Animal. Acompanhe sua solicitação por meio de seu número de protocolo pelo Portal de Atendimento SP156 (link direciona para portal externo);
6. Acompanhe sua solicitação com seu número de protocolo pela aba “Minhas solicitações” do Portal SP156;7. Após análise da solicitação, você receberá o RGA digital por e-mail.
7. A plaqueta de identificação do animal será entrega no posto de atendimento ou por correio de acordo com sua escolha no preenchimento do formulário.
Presencial
1. Escrever passo a passo aqui. -
LEGISLAÇÃO
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OBSERVAÇÕES Caso o animal tenha um tutor (responsável) anterior e tenha RGA, o novo responsável deve solicitar o serviço de transferência de RGA.
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) -
MANIFESTÃO SOBRE O SERVIÇOPara realizar reclação sobre o serviço, acesse Reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço em contato com a Ouvidoria SUS (link direciona para portal externo).
Criado em: 23/03/2021
Atualizado em: 13/12/2023